Ao acessar ou usar o site Solte seu francês (« o Blog »), você concorda com estes termos. Se você não concorda, por favor não use o Blog. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras (LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor) e, quando aplicável, pelo direito francês.
1. Editor & identificação
Solte seu francês — editado por Na Ponta Da Língua BR
CNPJ : 54.920.246/0001-00
Sede: Praça São Salvador, Laranjeiras, Rio de Janeiro — Brasil
Diretor da publicação: Lionel Philippe
Contato: lionel@npdlbr.com.br · WhatsApp : (21) 99997-2619
2. Objeto do Blog
O Blog oferece: (a) artigos pedagógicos gratuitos para aprender francês (leitor lusófono, níveis A1 a C1), (b) recursos pedagógicos pagos destinados a professores de FLE (« Prof FLE »), (c) uma newsletter e um curso opcionais, (d) exercícios interativos, PDFs, dictados, ilustrações originais.
3. Acesso ao serviço
O acesso à parte gratuita do Blog é livre, sem cadastro obrigatório. O acesso à área Prof FLE requer a criação de uma conta (email + senha, ou Google OAuth) e o pagamento de uma assinatura ou de recursos à unidade. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter suas credenciais confidenciais.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no Blog — textos, ilustrações (aquarelas + tinta), fotografias, ícones, áudios (dictados, podcasts), vídeos, scripts, tipografias, código-fonte — é protegido pela Lei brasileira n.º 9.610/98 (Direitos Autorais) e pelo Code de la propriété intellectuelle francês.
Direitos reservados a Na Ponta Da Língua BR. É proibido: reproduzir, copiar, redistribuir, comercializar, adaptar ou traduzir qualquer parte do Blog sem autorização por escrito prévia. Autorizado: (i) citações breves com menção clara da fonte (« Solte seu francês — Lionel Philippe »); (ii) uso pedagógico não-comercial das ilustrações da galeria com atribuição visível; (iii) compartilhamento dos links do Blog nas redes sociais.
5. Marca e nome comercial
« Solte seu francês », « Bonjour FLE », « Na Ponta Da Língua » e o slogan « Monsieur Merci Bonjour » são propriedade exclusiva do editor. Qualquer uso não autorizado será considerado infração.
6. Comentários e conteúdo do usuário
Você pode publicar comentários sob os artigos. Ao fazê-lo, você concede ao editor uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para exibir seu comentário. É proibido: linguagem de ódio, discriminação, ataques pessoais, spam, links comerciais não autorizados, conteúdo protegido do qual você não detenha os direitos. O editor reserva-se o direito de moderar (edição ou supressão) sem aviso prévio.
7. Compras (Prof FLE) — CDC
Todas as compras da área Prof FLE (assinaturas mensal/anual, PDFs à unidade) são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/90) e pelo direito francês da consommation quando aplicável.
7.1 Preços e pagamento
Os preços são apresentados em BRL (Reais) ou EUR (Euros) conforme sua região, com impostos incluídos. O pagamento é processado por Stripe (cartão internacional) ou Mercado Pago (Pix, cartão nacional, boleto). Nenhum dado bancário é armazenado pelo Blog.
7.2 Direito de arrependimento (CDC art. 49)
Conforme o artigo 49 do CDC brasileiro, você tem 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para desistir e solicitar o reembolso integral de qualquer compra realizada online — SEM necessidade de justificativa. Exceção: se você já baixou o PDF pago dentro deste prazo, considera-se que o serviço foi executado (« execução imediata do serviço » — art. 49 § único CDC).
7.3 SAC — Serviço de Atendimento ao Consumidor
Contato SAC (24h/7 dias, resposta em até 5 dias úteis):
Email : lionel@npdlbr.com.br
WhatsApp : (21) 99997-2619
7.4 Assinatura Prof FLE — renovação e cancelamento
As assinaturas Prof FLE são renovadas automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), salvo cancelamento realizado com pelo menos 24h de antecedência. O cancelamento é feito no seu espaço « Prof / Meu perfil » ou por email. Nenhuma taxa de rescisão.
8. Disponibilidade
O editor esforça-se para garantir a disponibilidade 24h/7 dias do Blog, sem, no entanto, garantir ausência de interrupções (manutenção, incidentes técnicos, causas de força maior). Nenhuma indenização é devida em caso de interrupção temporária.
9. Limitação de responsabilidade
Os conteúdos pedagógicos são fornecidos « no estado ». O editor não pode ser responsabilizado por resultados específicos de aprendizado. Os links externos são propostos a título informativo — o editor não controla o conteúdo de sites de terceiros.
10. Dados pessoais
Consulte a nossa Política de privacidade (conformidade LGPD e RGPD) e a nossa Política de cookies.
11. Modificações destes termos
O editor pode modificar estes termos a qualquer momento. As modificações são publicadas nesta página com atualização da « Última atualização ». O uso continuado do Blog após uma modificação vale aceitação da nova versão.
12. Direito aplicável e foro
Estes termos são regidos pelo direito brasileiro. Qualquer litígio será, na medida do possível, resolvido amigavelmente. Na ausência de acordo, o foro competente é o da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor (que autorizam o consumidor a acionar o foro do seu domicílio).
Última atualização: 15 de julho de 2026