A proteção do meio ambiente na França (B2)

Nível B2 – QECR | Hoje, exploramos um tema super atual: como a França protege seu meio ambiente diante dos desafios climáticos? Entre legislação ambiciosa e gestos do dia a dia, vamos descobrir juntos as múltiplas facetas do engajamento ecológico francês. Boa leitura! : Lionel

A proteção do meio ambiente na França: entre ambições políticas e responsabilidade cidadã

A França, país que se orgulha de estar na vanguarda da luta contra o aquecimento global desde o Acordo de Paris de 2015, multiplica iniciativas para proteger seu meio ambiente. Entre um arcabouço legislativo rigoroso, uma mobilização cidadã inédita e a transformação dos hábitos cotidianos, o país vai desenhando aos poucos os contornos de uma sociedade mais respeitosa com o planeta. Mas será que esses esforços bastam de verdade? Quais são as ferramentas jurídicas colocadas em prática? Quem são os protagonistas dessa mudança? E, principalmente, o que cada cidadão pode fazer na sua escala?

1. O arcabouço legislativo: uma França que legisla pelo clima

A proteção ambiental na França se apoia hoje em um arsenal jurídico considerável. A lei Clima e Resiliência, promulgada em 22 de agosto de 2021, constitui um dos avanços mais significativos dos últimos anos. Esse texto ambicioso, fruto direto dos trabalhos da Convenção Cidadã pelo Clima, reúne 305 artigos distribuídos em oito títulos temáticos: consumir, produzir e trabalhar, se deslocar, morar, se alimentar, reforçar a proteção judicial do meio ambiente, e outras disposições.

Essa lei introduz diversas medidas concretas que transformam progressivamente a paisagem francesa. Entre elas, a proibição de alugar as « passoires thermiques » (imóveis classificados F ou G no diagnóstico de desempenho energético) entrará em vigor até 2028. O objetivo? Reformar massivamente o parque imobiliário francês, responsável por quase 20% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Além disso, a lei proíbe voos domésticos sempre que existir uma alternativa ferroviária de menos de 2h30, uma medida simbólica, mas reveladora de uma vontade política de repensar a mobilidade.

O eixo "mobilidade" dessa legislação merece atenção especial. A França decidiu proibir a venda de carros novos com motor a combustão (gasolina ou diesel) até 2035. Esse prazo, alinhado aos objetivos europeus, representa uma verdadeira revolução para a indústria automobilística francesa, historicamente potente. Renault, Peugeot e Citroën precisam acelerar sua transição para o elétrico, com todos os desafios técnicos, econômicos e sociais que isso implica.

Por fim, a lei reforça consideravelmente o delito de ecocídio, criando assim um marco penal mais severo para os danos graves ao meio ambiente. As empresas agora podem ser condenadas a multas de até 4,5 milhões de euros em casos de poluição deliberada. Essa evolução revela uma tomada de consciência: a proteção ambiental não pode mais depender apenas da boa vontade.

2. As Zonas de Baixa Emissão: quando as cidades se reinventam

As Zonas de Baixa Emissão mobilidade (ZFE-m) constituem uma das ferramentas mais controversas, mas também das mais eficazes, para melhorar a qualidade do ar urbano. Desde 2020, essas zonas se multiplicam nas grandes regiões metropolitanas francesas: Paris, Lyon, Grenoble, Toulouse, Marselha, Nice, Montpellier, Estrasburgo, Rouen, Reims e Saint-Étienne já deram esse passo.

O princípio é simples, mas radical: proibir progressivamente o acesso ao centro da cidade aos veículos mais poluentes, identificados pelo sistema das etiquetas Crit'Air. Esses adesivos coloridos, obrigatórios para circular nas ZFE, classificam os veículos segundo o ano de fabricação e a motorização, de Crit'Air 0 (veículos 100% elétricos e a hidrogênio) a Crit'Air 5 (veículos a diesel registrados antes de 2001).

Em Paris, a ZFE implementada já em 2019 mostrou resultados encorajadores. Segundo um estudo da Airparif, o órgão responsável por monitorar a qualidade do ar na Île-de-France, as concentrações de dióxido de nitrogênio (NO₂) diminuíram 15% entre 2019 e 2023 nas zonas cobertas. No entanto, essas medidas levantam questões de equidade social: nem todas as famílias têm meios para trocar de veículo, mesmo com as ajudas governamentais disponíveis.

O governo previu dispositivos de apoio, especialmente o prime à la conversion (bônus de conversão) e o bonus écologique (bônus ecológico), que podem atingir até 13.000 euros somados para a compra de um veículo elétrico novo por uma família de renda modesta. Contudo, essas ajudas permanecem insuficientes para as populações mais vulneráveis, criando assim um risco de fratura social em torno da mobilidade.

3. Os atores institucionais da transição ecológica

A proteção do meio ambiente na França não seria o que é sem a ação coordenada de várias instituições importantes. A ADEME (Agência do Meio Ambiente e do Controle da Energia), criada em 1991, desempenha um papel central nessa dinâmica. Com um orçamento anual de 800 milhões de euros e mais de 1.000 colaboradores, essa agência pública comanda a política ambiental francesa em suas dimensões mais concretas.

A ADEME financia projetos de pesquisa, acompanha as empresas em sua transição ecológica, orienta os municípios e regiões e informa o público em geral. Seu programa FAIRE (Facilitar, Acompanhar e Informar para a Renovação Energética) permitiu apoiar mais de 500.000 famílias em 2022 em seus projetos de reforma energética. A agência também publica diversos guias práticos, disponíveis gratuitamente, que trazem conselhos concretos para reduzir a pegada ambiental de cada um.

A Convenção Cidadã pelo Clima representa uma inovação democrática importante no cenário institucional francês. Criada em outubro de 2019 por iniciativa do Presidente Emmanuel Macron após a crise dos Coletes Amarelos, essa assembleia de 150 cidadãos sorteados trabalhou durante nove meses para propor medidas capazes de reduzir em pelo menos 40% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, com foco na justiça social.

As 149 propostas formuladas (uma foi retirada pelos próprios membros da convenção) abrangeram todos os aspectos da vida cotidiana: alimentação, transporte, moradia, trabalho, consumo. Embora nem todas tenham sido acatadas pelo governo — como a taxa sobre dividendos para financiar a transição ou a limitação da velocidade nas rodovias a 110 km/h —, essa experiência marcou profundamente o debate público francês. Ela demonstrou que uma assembleia cidadã, devidamente informada por especialistas, pode elaborar propostas ambiciosas e coerentes.

O Ministério da Transição Ecológica, criado em 2007 sob o nome de "Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento e do Ordenamento sustentáveis", coordena o conjunto das políticas ambientais. Atualmente dirigido por Christophe Béchu (desde maio de 2022), esse ministério conta com recursos consideráveis e trabalha em estreita colaboração com os municípios e regiões, as empresas e as associações.

4. Os gestos do dia a dia: quando cada cidadão vira protagonista

Além das grandes leis e instituições, a proteção do meio ambiente também se decide nos gestos do cotidiano. Cada vez mais franceses adotam comportamentos ecorresponsáveis, mesmo que ainda haja progressos a fazer.

No campo da alimentação, várias práticas vêm se generalizando. O consumo de produtos locais e da estação vive um crescimento notável. Segundo um estudo da ADEME publicado em 2022, 68% dos franceses declaram priorizar os circuitos curtos, contra 52% em 2018. As AMAP ("Associations pour le Maintien d'une Agriculture Paysanne"), que colocam produtores e consumidores em contato direto, reúnem hoje mais de 300 mil associados em toda a França. A redução do desperdício alimentar também vira prioridade: cada francês joga fora em média 29 kg de comida por ano, dos quais 7 kg ainda embalados. Aplicativos como o "Too Good To Go" já permitem comprar por preço reduzido os produtos não vendidos pelo comércio, limitando esse desperdício.

A redução de resíduos é outro eixo importante de ação individual. A separação seletiva do lixo, generalizada na França desde os anos 2000, vem melhorando progressivamente. Em 2021, a taxa de reciclagem de embalagens domésticas atingiu 70%, embora a França ainda esteja atrás de alguns vizinhos europeus, como a Alemanha (76%). O movimento "zero desperdício" ("zéro déchet") conquista cada vez mais famílias: compras a granel, uso de recipientes reutilizáveis, compostagem de resíduos orgânicos, fabricação caseira de produtos de limpeza... Práticas antes marginais entram pouco a pouco nos costumes.

A mobilidade suave também ganha espaço. O número de ciclistas cresceu 33% entre 2019 e 2022 nas grandes cidades francesas. Paris já conta com mais de 1.000 quilômetros de ciclovias, e a prefeita Anne Hidalgo fez da bicicleta uma prioridade absoluta de sua política municipal. O desenvolvimento das caronas compartilhadas, facilitado por plataformas como a BlaBlaCar (que tem 100 milhões de usuários no mundo, dos quais 20 milhões na França), também ajuda a reduzir a pegada de carbono dos deslocamentos.

A economia de energia em casa representa uma alavanca importante, sobretudo no contexto da atual crise energética. Gestos simples podem fazer diferença: baixar o aquecimento um grau (o que reduz o consumo em 7%), desligar completamente os aparelhos elétricos em vez de deixá-los em stand-by, preferir banhos rápidos de chuveiro em vez de banheira, instalar lâmpadas LED... A ADEME estima que uma família francesa pode reduzir sua conta de energia de 20 a 30% adotando esses comportamentos.

5. Os desafios e contradições da transição ecológica francesa

Apesar desses avanços indiscutíveis, a França enfrenta numerosos desafios que tornam sua transição ecológica mais complexa. O primeiro deles diz respeito à aceitabilidade social das medidas ambientais. A crise dos Coletes Amarelos, desencadeada em novembro de 2018 pelo anúncio de um aumento na taxa de carbono sobre os combustíveis, revelou as tensões entre imperativos ecológicos e justiça social. Como pedir esforços a populações que já têm dificuldade para fechar as contas no fim do mês?

A questão do financiamento da transição também continua problemática. O Alto Conselho para o Clima estima que a França deveria investir entre 15 e 18 bilhões de euros suplementares por ano para cumprir seus compromissos climáticos. Ora, em um contexto orçamentário restrito, essas quantias consideráveis geram debate. De onde virá o dinheiro? Dos impostos? Da dívida pública? De uma realocação dos gastos existentes?

O modelo econômico francês, ainda amplamente voltado para o crescimento e o consumo, tem dificuldade em se reinventar. A indústria automobilística, setor estratégico que emprega direta e indiretamente quase 400 mil pessoas, precisa fazer sua transição para o elétrico preservando os empregos. A agricultura intensiva, responsável por 19% das emissões nacionais de gases de efeito estufa, resiste às transformações profundas que uma verdadeira transição para a agroecologia exigiria.

Os comportamentos individuais evoluem lentamente, apesar de uma conscientização crescente. Se 87% dos franceses se dizem preocupados com o aquecimento global, segundo uma pesquisa do IFOP de 2023, são bem menos numerosos os que modificam significativamente seus hábitos. A eco-ansiedade, essa angústia diante do futuro do planeta, afeta particularmente as gerações jovens, mas nem sempre se traduz em ações concretas.

Por fim, a França precisa se articular com seus parceiros europeus e internacionais. Certas medidas nacionais correm o risco de ser contornadas se não se inserirem em um quadro mais amplo. De que serve proibir os carros a combustão em 2035 se os veículos usados continuam chegando em massa dos países vizinhos? Como proteger a indústria francesa frente à concorrência de países menos rigorosos quanto às normas ambientais?

6. Perspectivas de futuro: rumo a uma França verdadeiramente ecológica?

O futuro da proteção ambiental na França dependerá da capacidade do país de manter seus esforços a longo prazo. Vários projetos importantes estão previstos para os próximos anos.

A renovação energética dos edifícios constitui um desafio colossal. Dos 37 milhões de moradias francesas, quase 5 milhões são consideradas "passoires thermiques" (verdadeiros ralos de calor). O governo pretende alcançar 500 mil renovações completas por ano até 2025, um objetivo ambicioso que exige mobilizar todo o setor da construção, formar profissionais qualificados e simplificar os mecanismos de auxílio, frequentemente considerados complicados demais.

O desenvolvimento das energias renováveis está se acelerando, ainda que a França continue atrasada em relação aos vizinhos. A participação das renováveis na produção elétrica francesa chegou a 27% em 2022, bem atrás da Alemanha (46%) ou da Espanha (42%). A lei relativa à aceleração da produção de energias renováveis, adotada em março de 2023, visa dobrar a capacidade solar e aumentar em 40% a eólica terrestre até 2050. O debate sobre o equilíbrio entre a energia nuclear (que ainda representa 62% da produção elétrica francesa) e as renováveis continua acirrado.

A economia circular representa um caminho promissor. Não se trata mais apenas de reciclar, mas de repensar por completo nossos modos de produção e consumo. A lei antidesperdício para uma economia circular (lei AGEC), adotada em 2020, proíbe progressivamente diversos plásticos de uso único e impõe novas metas de reparabilidade e reciclabilidade. O índice de reparabilidade, exibido desde 2021 em alguns produtos eletrônicos, tem como objetivo combater a obsolescência programada.

A proteção da biodiversidade surge, por fim, como uma prioridade, depois de ter sido por muito tempo eclipsada pela questão climática. O Escritório Francês da Biodiversidade (Office Français de la Biodiversité), criado em 2020, dispõe de mais recursos para proteger as espécies ameaçadas e os ecossistemas fragilizados. A França, que abriga 10% da biodiversidade mundial graças a seus territórios ultramarinos, carrega uma responsabilidade particular nesse campo.

Perguntas e respostas

1. Quando a lei Climat et Résilience foi promulgada e o que ela prevê em relação às "passoires thermiques" (imóveis com péssimo desempenho energético)?

A lei Climat et Résilience foi promulgada em 22 de agosto de 2021. No que diz respeito às "passoires thermiques", ela proíbe progressivamente o aluguel dos imóveis mais energívoros, classificados como F ou G no diagnóstico de desempenho energético (DPE). Essa proibição será totalmente efetiva até 2028. O objetivo dessa medida é forçar a reforma energética do parque imobiliário francês, responsável por cerca de 20% das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Essa disposição visa os proprietários locadores, que serão obrigados a realizar obras de reforma energética caso queiram continuar alugando seus imóveis. Essa medida afeta quase 5 milhões de moradias na França.

2. O que é uma Zona de Baixas Emissões (ZFE-m) e quantas cidades francesas possuem uma atualmente?

Uma Zona de Baixas Emissões de mobilidade (ZFE-m, na sigla em francês) é um território no qual a circulação dos veículos mais poluentes é progressivamente proibida ou restringida, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar. O acesso é regulamentado de acordo com a etiqueta Crit'Air do veículo, que classifica os automóveis conforme seu nível de poluição. Atualmente, onze grandes regiões metropolitanas francesas implementaram ZFE-m: Paris, Lyon, Grenoble, Toulouse, Marselha, Nice, Montpellier, Estrasburgo, Rouen, Reims e Saint-Étienne. Essas zonas cobrem os centros urbanos e, às vezes, perímetros mais amplos. As restrições variam de cidade para cidade, mas tendem a se harmonizar progressivamente, com uma proibição crescente de veículos a diesel antigos e de veículos a gasolina mais poluentes.

3. Que ano marca a proibição da venda de carros novos com motor a combustão na França e a qual acordo europeu essa decisão está alinhada?

A proibição da venda de carros novos com motor a combustão (gasolina ou diesel) na França entrará em vigor em 2035. Esse prazo está alinhado com as metas estabelecidas pela União Europeia, que adotou essa mesma data para o conjunto de seus Estados-membros. Essa medida representa uma transformação importante para a indústria automobilística francesa e europeia, obrigando as montadoras a acelerar massivamente sua transição para veículos elétricos e a hidrogênio. Trata-se de uma etapa crucial na estratégia de descarbonização dos transportes, já que o setor automotivo é um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. Montadoras francesas como Renault, Peugeot e Citroën estão, portanto, investindo pesado no desenvolvimento de novas linhas elétricas.

4. O que é a Convenção Cidadã pelo Clima e quantas propostas ela formulou?

A Convenção Cidadã pelo Clima é uma assembleia de 150 cidadãos franceses sorteados, criada em outubro de 2019 por iniciativa do Presidente Emmanuel Macron, em parte como resposta à crise dos Coletes Amarelos. Esses cidadãos, representativos da diversidade da população francesa, trabalharam durante nove meses (até junho de 2020) para elaborar propostas concretas visando reduzir em pelo menos 40% as emissões de gases de efeito estufa da França até 2030, em um espírito de justiça social. A Convenção formulou 149 propostas (150 inicialmente, mas uma foi retirada pelos próprios membros da convenção). Essas medidas abrangiam todos os domínios: consumir, produzir, se deslocar, morar e se alimentar. Embora nem todas tenham sido acolhidas pelo governo, uma parte significativa foi incorporada na lei Climat et Résilience de 2021.

5. Qual é o papel da ADEME e qual é seu orçamento anual?

A ADEME (Agência do Meio Ambiente e do Controle de Energia) é uma instituição pública francesa criada em 1991 que desempenha um papel central na implementação das políticas ambientais na França. Seu orçamento anual gira em torno de 800 milhões de euros e ela emprega mais de 1.000 colaboradores. A ADEME atua em diversas frentes: financia projetos de pesquisa sobre tecnologias limpas, apoia empresas em sua transição ecológica, orienta os governos locais em suas políticas ambientais regionais e informa o público em geral sobre gestos ecológicos e boas práticas. Seu programa FAIRE (Facilitar, Apoiar e Informar para a Reforma Energética) atendeu mais de 500 mil famílias em 2022 em seus projetos de reforma. A agência também publica diversos guias práticos gratuitos e realiza campanhas de conscientização regulares.

Questões discursivas

1. Você acha que medidas restritivas como as ZFE (zonas de baixa emissão) ou a proibição das "passoires thermiques" (moradias com péssimo isolamento térmico) são socialmente justas, já que costumam atingir principalmente as populações mais modestas, que não podem trocar de carro ou reformar a moradia com facilidade? Como conciliar justiça social e urgência ecológica?

2. A Convention Citoyenne pour le Climat mostrou que uma assembleia de cidadãos sorteados pode elaborar propostas ambiciosas. Valeria a pena generalizar esse tipo de democracia participativa para outras questões de sociedade? Quais seriam as vantagens e os limites, na sua opinião?

3. Alguns críticos afirmam que os gestos individuais (separar o lixo, economizar energia, consumir de forma responsável) são insuficientes, e que só transformações sistêmicas conduzidas pelos Estados e pelas empresas podem realmente mudar o jogo. Você concorda com essa visão ou acha que a ação individual continua tendo sua importância? Por quê?

— Lionel